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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:58
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:28
Fundos de previdência privada podem descontar contribuição de inativos
Os fundos de previdência complementar podem descontar contribuição dos trabalhadores inativos para manter seu equilíbrio atuarial
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:15
Advogado de departamento jurídico não teve aumento salarial em 2014
Dados são do Salary Guide da Robert Half
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:10
Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:00
São Paulo sedia maior evento jurídico da América Latina
Evento trará temas fundamentais à área jurídica, com painéis que atendem às necessidades atuais do mercado e os melhores palestrantes
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:56
Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo
O reconhecimento da prática de agiotagem, por si só, não implica a nulidade de contrato de empréstimo que embasou execução
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:21
Detentos homossexuais terão direito à visita íntima em presídios
Segundo a resolução, ?o direito de visita íntima é, também, assegurado às pessoas presas casadas, em união estável ou em relação homoafetiva?
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:15
PGR questiona centralização da execução penal em SP
Ação argumenta que São Paulo inverte orientação do Judiciário brasileiro que obedece lógica da capilaridade
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:15
Imóvel comercial caracterizado como bem único de família não pode ser penhorado
A Câmara afastou a penhora em processo de execução do Bradesco de imóvel alugado para funcionar como revenda de carros
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:42
OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados
Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 14:00
Encargos não podem ser excluídos de cálculo de comissão
A empresa não pode excluir da base de cálculo da comissão do vendedor os encargos pagos pelo cliente, em razão da modalidade de venda
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:31
TJ nega anulação de venda de terreno no valor de R$ 2 milhões em Urubici
Afirmaram que a incapacidade era conhecida por todos que negociaram com ele, o que demonstra má-fé por parte dos compradores.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:20
Só sei que nada sei
Em tempos em que todos querem dizer que sabem mais do que os outros, que são detentores de conhecimentos absolutos, em que conhecimento é obrigação, reconhecer que a especialização de outros e sua consequente contratação é necessária, é a evolução da frase do filósofo ateniense
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:30
Atraso em entrega de produtos gera indenização de RS 15 mil a cliente
Segundo os autos, houve atraso na entrega, desleixo no transporte e avarias na mercadoria, além de má educação dos funcionários da loja, ameaças e até agressões físicas contra familiares da consumidora
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 14:30
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:16
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Array Publicado em 2005-10-07T21:31:00+00:00
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Array Publicado em 2011-08-23T15:20:29+00:00
Rapaz acusado injustamente de furto em loja recebe indenização de R$ 10 mil
O autor experimentou um óculos, devolveu-o e, em seguida, dirigiu-se a outro estabelecimento, quando foi abruptamente surpreendido pela segurança